Termos de Uso

Última atualização: 18 de agosto de 2024

Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso do website www.joaovictordias.org (“Serviço”) operado por João Victor Dias (“nós”, “nosso” ou “nos”).

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Definições

Para os propósitos destes Termos de Uso:

  • “Serviço” refere-se ao website www.joaovictordias.org
  • “Você” refere-se ao indivíduo que acessa ou usa o Serviço
  • “Conteúdo” refere-se a textos, imagens, artigos do blog, informações e outros materiais disponíveis no Serviço

Uso Aceitável

Você concorda em usar o Serviço apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos. Especificamente, você concorda em não:

  • Usar o Serviço de qualquer forma que viole leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais
  • Transmitir ou enviar material que seja difamatório, ofensivo, obsceno ou de outra forma inadequado
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço
  • Interferir ou interromper o Serviço ou servidores conectados ao Serviço
  • Usar o Serviço para fins comerciais não autorizados

Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são de propriedade exclusiva de João Victor Dias e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

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  • Reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados do nosso conteúdo sem permissão expressa
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Conteúdo do Usuário

Se você enviar comentários, sugestões ou outros conteúdos através do Serviço:

  • Você mantém a propriedade do seu conteúdo
  • Você nos concede uma licença não exclusiva para usar, modificar e exibir esse conteúdo
  • Você declara que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo enviado

Isenção de Responsabilidade

O Serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que:

  • O Serviço atenderá às suas necessidades específicas
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  • Quaisquer erros serão corrigidos
  • O Serviço está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância João Victor Dias será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais resultantes de:

  • Uso ou incapacidade de usar o Serviço
  • Qualquer conteúdo obtido através do Serviço
  • Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados

Nosso Serviço pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre esses sites e não somos responsáveis por seu conteúdo ou práticas de privacidade.

Modificações no Serviço

Reservamo-nos o direito de:

  • Modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento
  • Alterar estes Termos periodicamente
  • Negar acesso ao Serviço a qualquer usuário

Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.

Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

Contato para Disputas

Se você tiver alguma preocupação ou disputa sobre o Serviço, você concorda em primeiro tentar resolver a disputa informalmente entrando em contato conosco.

Alterações nestes Termos

Podemos atualizar nossos Termos de Uso periodicamente. Notificaremos sobre quaisquer alterações publicando os novos Termos nesta página e atualizando a data de “Última atualização”.

É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente. Seu uso continuado do Serviço após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Conformidade com LGPD

Estes termos estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras leis brasileiras aplicáveis.

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